Prevenir é melhor do que remediar.
Essa antiga máxima é inquestionável, certo? É com isso em mente que a maior ênfase de nossa atuação é justamente na prevenção das intercorrências jurídicas que podem acontecer na atividade médico-veterinária.
Inúmeros são os problemas que podem surgir na realidade da rotina de atendimento de saúde não-humano, problemas não só de ordem técnica da atividade médica, mas também de ordem jurídica decorrente da própria natureza emocional que permeia o setor – caráter afetivo que por vezes ignora a base científica e biológica, quando o cliente não compreende que maus resultados podem não ser causados por má técnica, mas sim pela própria natureza.
Por isso, mesmo que a melhor das técnicas seja dominada pelo profissional, é fundamental se cercar de cuidados para não ser alvo de ataques injustos sem a devida defesa.
Assim, a consultoria jurídica preventiva é realizada em consultórios, clínicas e hospitais veterinários para minimização dos riscos éticos e jurídicos na Medicina Veterinária.
Com objetivo de trazer segurança e melhor qualidade à assistência prestada aos animais, a consultoria jurídica preventiva permite uma análise e avaliação criteriosa da instituição, identificando os riscos existentes no local.
Esta modalidade de serviço consiste na propositura de adequação de condutas, de novos processos e de implementação de documentação alinhada à legislação de Direito Médico, ao Código de Ética Médica Veterinária e demais resoluções do CFMV.
O trabalho, realizado de forma pessoal e individualizada, permite a conscientização dos gestores e toda equipe responsável sobre o tema Direito Médico Veterinário.
A consultoria jurídica preventiva é essencial para garantir maior segurança aos profissionais, principalmente os que lidam diretamente com clientes, bem como para instituir novos protocolos e documentos que refletem, diretamente, na qualidade do atendimento prestado na instituição.
Essa consultoria também pode ser realizada para o profissional médico veterinário autônomo e/ou volante, minimizando os riscos pessoais de responsabilização em sua atividade.
É dentro do escopo da consultoria preventiva que tem sede a aplicação da documentação obrigatória em Direito Médico Veterinário. Aqui, então, reside a atuação consistente em:
– Revisão, ajuste e adequação da documentação médica veterinária obrigatória pelo CFMV;
– Elaboração documental de forma pessoal e individualizada;
– Elaboração de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, Atestados, Termos de Responsabilidade – e tudo mais que é fundamental á prevenção documental.
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